1. Identificação O site Petiva.pt é explorado por AVENORA (SASU), com sede em Montfermeil (93370), França — SIRET 103 214 219 00018.
2. Objeto Estas condições regulam a venda de acessórios para cães e gatos através do site Petiva.pt.
3. Preços Os preços são apresentados em euros (€). A Petiva.pt reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem afetar encomendas já confirmadas.
4. Encomendas A encomenda só é considerada confirmada após a validação do pagamento. Receberá um e-mail de confirmação.
5. Pagamento Os pagamentos são processados de forma segura. Aceitamos os métodos indicados no momento da finalização da compra.
6. Entrega e devoluções Aplicam-se as condições descritas nas páginas "Política de Envio" e "Política de Reembolso".
7. Responsabilidade A Petiva.pt compromete-se a descrever os produtos com rigor. As imagens são meramente ilustrativas.
8. Resolução de litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr
9. Lei aplicável Aplica-se a legislação em vigor, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos na legislação da União Europeia.