Termos de venda

Condições gerais de venda

1. Objeto
As presentes condições regulam a venda de produtos através do site Petiva.pt aos consumidores.

2. Identificação
O site Petiva.pt é explorado por AVENORA (SASU), com sede em Montfermeil (93370), França — SIRET 103 214 219 00018. Contacto: Petiva.pt@hotmail.com

3. Produtos
Os produtos são apresentados com o maior rigor possível. As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar ligeiras diferenças face ao produto real.

4. Preços
Os preços são indicados em euros (€), com os impostos aplicáveis incluídos quando aplicável. A Petiva.pt reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem afetar as encomendas já confirmadas.

5. Encomendas
A encomenda só é considerada confirmada após a validação do pagamento. O cliente recebe um e-mail de confirmação.

6. Pagamento
Os pagamentos são processados de forma segura através dos métodos disponíveis no momento da finalização da compra.

7. Entrega
Os prazos e custos de entrega estão descritos na Política de Expedição.

8. Direito de devolução
O cliente dispõe de 30 dias para devolver a encomenda, nas condições descritas na Política de Devolução e Reembolso.

9. Responsabilidade
A Petiva.pt não pode ser responsabilizada por danos resultantes de uma utilização incorreta dos produtos.

10. Lei aplicável e litígios
Aplica-se a legislação em vigor. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr